A partir de 2026, o salário mínimo pode passar a R$ 1.631, se aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com ...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S.A. – Distribuidora de Medicamentos) por não fornecer assentos para ...
A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e ...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma ...
Recentemente, o Itaú Unibanco dispensou cerca de mil empregados em regime híbrido ou remoto. Segundo o banco, as demissões decorreram ...
A 1ª turma do TST condenou farmácia a indenizar balconista em R$ 20 mil por danos morais em razão de ...
Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST. O conceito de dano existencial, ainda ...
A famosa rede de academias Smart Fit, que tem presença em Goiás, foi condenada pela Justiça a indenizar uma cliente trans em ...
Em entrevista à TV Migalhas, advogados trabalhistas destacaram a necessidade de diferenciar terceirização e pejotização para maior segurança jurídica. Eles ...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio ...
